Atos Normativos
Lei Municipal Nº 595/2018
Número: 595
Ano: 2018
Súmula: Deprecated: Constant FILTER_SANITIZE_STRIPPED is deprecated in /home/cruzmaltinaprgov/public_html/_site_/atos-normativos.php on line 96 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaitina para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei 595 - 2018
Lei Municipal Nº 594/2018
Número: 594
Ano: 2018
Súmula: Deprecated: Constant FILTER_SANITIZE_STRIPPED is deprecated in /home/cruzmaltinaprgov/public_html/_site_/atos-normativos.php on line 96 Concede abono Natalino aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivo ao Quadro de Pessoal Permanente, empregados públicos, funcionários que exercem função em caráter temporário e cargos em comissão, e da outras providências.
Lei 594 - 2018
Lei Municipal Nº 593/2018
Número: 593
Ano: 2018
Súmula: Deprecated: Constant FILTER_SANITIZE_STRIPPED is deprecated in /home/cruzmaltinaprgov/public_html/_site_/atos-normativos.php on line 96 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares do Município de Cruzmaltina, e dá outras providência.
Lei 593 - 2018
Lei Municipal Nº 592/2018
Número: 592
Ano: 2018
Súmula: Deprecated: Constant FILTER_SANITIZE_STRIPPED is deprecated in /home/cruzmaltinaprgov/public_html/_site_/atos-normativos.php on line 96 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Lei 592 - 2018
Lei Municipal Nº 591/2018
Número: 591
Ano: 2018
Súmula: Deprecated: Constant FILTER_SANITIZE_STRIPPED is deprecated in /home/cruzmaltinaprgov/public_html/_site_/atos-normativos.php on line 96 Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor SMDC — institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — RIPDC, e dá outras providências.
Lei 591 - 2018
Lei Municipal Nº 590/2018
Número: 590
Ano: 2018
Súmula: Deprecated: Constant FILTER_SANITIZE_STRIPPED is deprecated in /home/cruzmaltinaprgov/public_html/_site_/atos-normativos.php on line 96 Revoga as Leis Municipais n° 05/1997 e 96/9002 e dá outras providências
